A Favor da Democracia

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Por mais indignados que estejam os brasileiros, por mais sombria que pareça a situação, sabemos de onde não virá luz alguma: da subversão da ordem democrática - venha da direita, venha da esquerda, venha de qualquer um, venha de qualquer lugar, sob qualquer verniz.

Diante dos sentimentos que mexem com os brasileiros hoje, palavras de defesa de valores republicanos podem parecer platitudes desprovidas de sentido real. Podem parecer estrangeiras a quem sofre, no dia a dia, a violência moral e física que corrói a fé na democracia que temos.

Mas é nos momentos mais difíceis, como este, que a democracia precisa ser defendida. Pois - e esta é uma verdade histórica e um imperativo moral - somente a democracia nos oferece a promessa de liberdade, igualdade e uma vida decente. Somente nela há luz. Há esperança. Há razão.

Qualquer problema que o país tenha, e ele tem muitos, só será resolvido - só pode ser resolvido - pelas vias democráticas, pelos caminhos oferecidos pelo estado de direito. Pelo respeito às instituições - e entre instituições. Pela obediência à Constituição e à lei.

É a natureza da ordem democrática, portanto, que proíbe, por definição, aventuras autoritárias - o autoritarismo sufoca a liberdade, o bem que todos devemos prezar, acima de qualquer diferença política.

É nesse sentido que as manifestações do comandante do Exército, em tom claramente político, alheio às atribuições constitucionais dos militares, merecem inequívoca reprovação. Não cabe a generais tentar imiscuir-se, ainda que indiretamente, em decisões do Poder Judiciário.

Um general tem obrigações constitucionais que limitam sua liberdade de oferecer publicamente opiniões políticas. Ademais, o Exército nada pode fazer - não numa democracia - acerca da “impunidade”. A “missão constitucional” do Exército passa longe dos tribunais.

É igualmente preocupante que integrantes do Judiciário sintam-se à vontade para aplaudir palavras como as proferidas pelo comandante do Exército. Juízes e generais devem exercitar, especialmente num momento como este, a moderação silenciosa que a Constituição lhes impõe.

Esperemos todos que a racionalidade e a sensatez, sobretudo por parte daqueles que cumprem funções institucionais relevantes para o país, vençam a tentação de proferir palavras desarrazoadas.




Diego Escosteguy